Precisa declarar ouro no Imposto de Renda?

ouro no Imposto de Renda

No começo do ano, o Imposto de Renda costuma ser uma dor de cabeça para algumas pessoas. Afinal, há muitas dúvidas sobre quem precisa registrar a renda anual: um dos questionamentos é se precisa declarar ouro no Imposto de Renda.

Se você ainda não sabe por onde começar, pode ficar tranquila. Neste post, te ajudamos a não cair na malha fina e declarar todos os seus bens adequadamente! Te contamos também se é necessário incluir o ouro nessa conta. E então, vamos lá?

O que é Imposto de Renda?

O primeiro passo é entender como funciona o Imposto de Renda (IR). Como o próprio nome já diz, trata-se de um imposto federal anual sobre os ganhos de uma pessoa física ou jurídica. Dessa maneira, o cidadão ou empresa tem que pagar o valor proporcional à renda que declarou ao governo. 

Para pessoas físicas, a tributação incide nos proventos de quem contribui vivendo no Brasil ou fora dele, mas que recebe renda aqui. Já no caso da pessoa jurídica, a alíquota do IR incide sobre o lucro, que é presumido, real ou arbitrado, resultado de diferentes cálculos. Assim, essa “taxa” é de 15% sobre o lucro, com adicional de 10% sobre a parcela.

Quem declara Imposto de Renda?

Ainda tem dúvidas se você precisa declarar Imposto de Renda? Segundo o governo federal, existem alguns critérios para determinar se alguém deve ou não contribuir anualmente. Confira abaixo e veja se você se enquadra:

  • Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte  – como indenização trabalhista e doações – acima de R$ 40 mil;
  • Recebeu mais de R$ 142.798,50 com atividades rurais no ano anterior;
  • Pretende compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros;
  • Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil;
  • Lucrou com a venda de algum bem; 
  • Vendeu imóvel no ano anterior e usufruiu da isenção do imposto sobre o ganho de capital na venda para comprar outro imóvel, no prazo de 180 dias após a transação;
  • Fez operações na bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e similares;
  • É estrangeiro e passou a morar no Brasil, em qualquer mês, e se manteve assim até 31 de dezembro.

Neste ano, não houve correção na tabela do IR e o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.320. Isso significa que trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo e meio terão que contribuir em 2023. 

Preciso declarar ouro no Imposto de Renda?

Com várias movimentações cotidianas, incluindo questões sobre a partilha do ouro no divórcio, muita gente fica em dúvida sobre o IR.

Fato é que o ouro é um ativo financeiro relevante para a economia brasileira. Assim, se você tem ouro físico em algum formato e comprou o metal durante o ano correspondente à declaração, é necessário declará-lo no Imposto de Renda. Mas, atenção: precisa ter custado pelo menos R$ 1.000,00.

Qualquer pessoa que investe no ouro por meio da Bolsa ou contratos futuros deve também declará-lo. É importante informar ao Fisco a quantidade de gramas, valor pago na hora da compra e o banco vinculado à transação. 

Como declarar ouro no Imposto de Renda?

Agora, vamos à prática. Para declarar ouro no Imposto de Renda, você precisa acessar a plataforma de declaração da Receita Federal.

  1. Procure a Ficha de Bens e Direitos e preencha;
  2. Selecione “Código 46 – ouro, ativo financeiro”;
  3. Informe os dados solicitados;
  4. Confira junto ao banco as informações a declarar.

Quem está isento?

Assim como em outros rendimentos, você nem sempre terá que pagar tributos pelo ouro que declarou. Quem obteve ganhos iguais ou menores a R$ 20 mil por mês em vendas na Bolsa de Valores está isento. 

Além disso, o mesmo acontece quando as negociações são feitas fora da Bolsa no valor igual ou inferior a R$ 35 mil. Caso o valor do ouro obtido seja maior, haverá uma alíquota de 15% sobre o lucro. 

Esperamos que este conteúdo tenha esclarecido as suas dúvidas. Agora, você já sabe que é essencial declarar ouro no Imposto de Renda, mas nem sempre será necessário pagar o tributo. Aproveite também para ler mais sobre a compra de joias

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